23/02/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 01:21

Decorrido prazo de REGINA MARIA FEITOSA ALVES em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:43

Recebidos os autos
25/07/2023 16:43

Juntada de despacho
12/07/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:41

Conclusos para despacho
14/10/2021 13:41

Juntada de Certidão
04/10/2021 11:38

Juntada de protocolo
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de REGINA MARIA FEITOSA ALVES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:07

Decorrido prazo de REGINA MARIA FEITOSA ALVES em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 22:08

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021365-69.2014.8.10.0001 REQUERENTE: REGINA MARIA FEITOSA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 05 de Julho de 2021.

SANDRA REGINA PINTO SANTOS Técnica Judiciária
20/09/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 12:41

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/07/2021 11:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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