13/05/2022 10:32

Baixa Definitiva
13/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
13/05/2022 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/05/2022 02:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
19/04/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802051-35.2020.8.10.0053 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A REQUERENTE: ELZANITA COELHO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS - MA11702-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15722357 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 8 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
08/04/2022 09:43

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 22:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido
28/03/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 02:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 02:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 00:58

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2022.
09/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:35

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:44

Recebidos os autos
10/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
10/11/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007794-94.2015.8.10.0001

Layse Cristhiny Ramos de Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007794-94.2015.8.10.0001

Layse Cristhiny Ramos de Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800529-91.2020.8.10.0143

Terezinha de Jesus Sousa Santos

Ipifanio Rodrigues de Souza

Advogado: Elves Ferreira de Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2020 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0856393-26.2018.8.10.0001

Lucio Rogerio do Nascimento Reis

Estado do Maranhao

Advogado: Cesar Augusto de Souza Gomes Thimotheo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2021 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0856393-26.2018.8.10.0001

Lucio Rogerio do Nascimento Reis

Estado do Maranhao

Advogado: Cesar Augusto de Souza Gomes Thimotheo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2018 17:17

Exibir Processo