20/01/2023 03:26

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 18:44

Arquivado Definitivamente
14/11/2022 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 16:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 21:34

Juntada de protocolo
24/10/2022 21:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
10/10/2022 11:07

Juntada de petição
22/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
19/08/2022 21:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:50

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/08/2022 23:59.
24/07/2022 10:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
21/07/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 10:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
27/06/2022 21:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
24/06/2022 14:32

Juntada de protocolo
23/06/2022 17:51

Juntada de petição
20/06/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 08:32

Conclusos para despacho
03/06/2022 08:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 03:45

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:03

Juntada de Certidão
22/04/2022 18:31

Juntada de protocolo
18/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
05/04/2022 05:28

Recebidos os autos
05/04/2022 05:28

Juntada de despacho
30/11/2021 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 09:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:14

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 15:19

Conclusos para decisão
18/11/2021 11:05

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 00:44

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803310-54.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA MADALENA PINHEIRO SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/10/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:15

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 08:14

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 15:48

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:59

Juntada de Certidão
19/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803310-54.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA MADALENA PINHEIRO SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

Juíza de Direito. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/10/2021 22:57

Juntada de apelação cível
18/10/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 06:59

Julgado improcedente o pedido
15/10/2021 09:13

Conclusos para julgamento
14/10/2021 17:00

Juntada de petição
14/10/2021 03:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 03:46

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:50

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
29/09/2021 00:50

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 10:32

Juntada de protocolo
27/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803310-54.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA MADALENA PINHEIRO SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/09/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803310-54.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA MADALENA PINHEIRO SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 21 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/09/2021 17:50

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:47

Juntada de protocolo
21/09/2021 13:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:53

Juntada de contestação
16/08/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 20:47

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2021 21:17

Conclusos para decisão
09/08/2021 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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