STJ - 0821804-08.2018.8.10.0001

29/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 119/2025 - AgInt

27/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000119 - AgInt no AREsp 2795424 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00000119/2025 - AgInt no AREsp 2795424/MA

13/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000112-2025-AJC-1T)

12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000119/2025 - AgInt no AREsp 2795424/MA

10/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97643/2025

10/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 97643/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 119/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 119/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

16/01/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) como ta

02/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119/2025. Publicação prevista para 06/01/2025)

02/01/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119/2025

02/01/2025 10:28

Protocolizada Petição 119/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2025

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Conheço do agravo de MARY ANGELA NOGUEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO