TJMA - 0802467-28.2021.8.10.0001

24/04/2024 10:43

Baixa Definitiva

24/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2024 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:59

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BRITO TARGINO em 02/04/2024 23:59.

07/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2024.

07/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 21:34

Conhecido o recurso de SILVIA REGINA BRITO TARGINO - CPF: *58.***.*52-00 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BRITO TARGINO em 29/01/2024 23:59.

12/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento

12/01/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023 19:23

Recebidos os autos

18/12/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/12/2023 19:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023 14:01

Juntada de parecer

20/10/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 09:24

Conclusos para despacho

20/10/2023 08:47

Recebidos os autos

20/10/2023 08:47

Conclusos para decisão

20/10/2023 08:47

Distribuído por sorteio