TJMA - 0001249-41.2017.8.10.0032

21/05/2025 14:08

Baixa Definitiva

21/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/05/2025 13:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2025.

26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2025 11:14

Juntada de Certidão

09/04/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 10:09

Juntada de petição

04/04/2025 09:24

Juntada de petição

25/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento

25/03/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025 12:20

Recebidos os autos

17/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023 16:13

Juntada de petição

23/10/2023 09:47

Conclusos para julgamento

23/10/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 09:31

Recebidos os autos

18/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA em 17/08/2023 23:59.

04/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 20:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - 2ª Câmara Cível

30/06/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 17:45

Outras Decisões

20/06/2023 16:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023 19:15

Conclusos para decisão

18/06/2023 19:15

Juntada de termo

25/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/05/2023 20:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/04/2023 18:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.

31/03/2023 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:19

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023 11:33

Conclusos para julgamento

08/02/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 09:35

Recebidos os autos

08/02/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 03:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA em 03/08/2022 23:59.

31/07/2022 16:52

Juntada de petição

12/07/2022 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2022.

12/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021 06:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021 17:40

Juntada de petição

20/11/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos