22/08/2023 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2023 13:37

Juntada de Ofício
14/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:14

Juntada de petição
28/07/2023 12:10

Decorrido prazo de CLEIA REGINA DE SOUSA CUNHA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:48

Decorrido prazo de CLEIA REGINA DE SOUSA CUNHA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:15

Decorrido prazo de CLEIA REGINA DE SOUSA CUNHA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:41

Juntada de apelação
04/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
01/07/2023 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 07:26

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 06:47

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 10:52

Juntada de protocolo
28/04/2023 10:18

Conclusos para julgamento
28/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2023 18:07

Juntada de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 02:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
14/04/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:47

Outras Decisões
11/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:31

Juntada de petição
08/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
06/04/2023 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 02:49

Juntada de ato ordinatório
30/03/2023 15:16

Juntada de petição
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801590-04.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: CLEIA REGINA DE SOUSA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779-A Promovido: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A Endereço: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Avenida Coronel Colares Moreira, 3000, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 Telefone(s): (08)0072-8830 - (98)3227-0923 - (00)8723-8300 - (98)9823-5631 - (98)2103-4308 DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, cite-se/intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação.

Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito.

Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente; em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO seja promovido, em desfavor do(a) executado, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação.

Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a secretaria judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via PJE, para no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça impugnação à penhora nos termos do art. 854, § 3º do do CPC/15; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito.

Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de apurar o real valor devido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data do sistema.

Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível
22/03/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
02/02/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 05:06

Juntada de petição
13/11/2021 11:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 19:43

Juntada de petição
18/10/2021 09:11

Decorrido prazo de CLEIA REGINA DE SOUSA CUNHA em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:13

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 15:23

Juntada de petição
27/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
24/09/2021 11:01

Conclusos para decisão
24/09/2021 11:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2021 10:21

Juntada de petição
20/09/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 15:10

Juntada de contestação
06/09/2021 15:41

Juntada de petição
27/08/2021 14:16

Juntada de protocolo
26/08/2021 11:55

Juntada de petição
07/07/2021 21:21

Juntada de petição
27/04/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2021 10:58

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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