TJMA - 0802432-61.2019.8.10.0026

23/01/2024 07:12

Baixa Definitiva

23/01/2024 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2024 07:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSEI REGO RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2024 23:59.

28/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.

28/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023 11:52

Provimento por decisão monocrática

03/10/2023 20:18

Juntada de petição

05/05/2022 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:56

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/05/2022 12:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/05/2022 12:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/05/2022 21:22

Determinada a redistribuição dos autos

28/03/2022 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/03/2022 23:59.

22/02/2022 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/02/2022 23:59.

24/11/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021 23:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 15:49

Recebidos os autos

10/11/2021 15:49

Conclusos para despacho

10/11/2021 15:49

Distribuído por sorteio