TJMA - 0002258-48.2016.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAO

CPF *38.***.*81-87

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB: 12935/MA

CPF *35.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

CNPJ: 02.940.097/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 20:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/03/2025 06:18

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:39

    Juntada de contrarrazões

  • 25/02/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR em 26/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 23:34

    Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 15:32

    Juntada de apelação

  • 12/07/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 05/07/2024 00:43

    Publicado Intimação em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 03/07/2024 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2024 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2024 20:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/02/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 08:25

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 11:07

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 08:48

    Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:47

    Juntada de réplica à contestação

  • 22/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0002258-48.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAO ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

    Tutóia-MA, 18 de maio de 2023.

    MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Servidor(a) Judicial - (Assinado de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 18/05/2023 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:24

    Juntada de contestação

  • 24/08/2022 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 08:58

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 08:44

    Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 08:44

    Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 30/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 03:10

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002258-48.2016.8.10.0137 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:  ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAO REQUERIDO:  ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR ATO ORDINATÓRIO     (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                         I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                         II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                         III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                         O referido é verdade e dou fé.

    Tutóia/MA, 21 de setembro de 2021.

    ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial

  • 21/09/2021 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 14:05

    Juntada de petição

  • 03/07/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 03/07/2021 11:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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