TJMA - 0001032-31.2015.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA SILVA DE SOUSA

CPF *34.***.*27-45

Advogados

GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO

OAB: 9133/MA

CPF *20.***.*38-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2021 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2021 12:34

    Transitado em Julgado em 21/06/2021

  • 23/06/2021 07:34

    Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 18:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 00:23

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 21:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2021 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 18:10

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/03/2021 14:30 1ª Vara de Brejo .

  • 30/03/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 01:46

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0001032-31.2015.8.10.0076 - [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIANA SILVA DE SOUSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado:   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) a advogada da parte autora acima identificada,  para tomar conhecimento da Decisão ID 41789107, com o seguinte teor: "Decretada a revelia do requerido com as ressalvas da lei (Decisão - ID 40381468, página 81) e tendo a parte autora manifestado-se pela produção de prova testemunhal (Petição - ID 40381468, página 87), passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC.

    Vislumbro os seguintes pontos controvertidos: 1) verificação do preenchimento dos requisitos necessários para a concessão do benefício previdenciário pleiteado pela parte autora, a saber, o salário-maternidade.Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/03/2021, às 14:30 horas para produção da prova testemunhal.

    Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora na petição de ID 40381468, página 87.As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC.

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante e entrar.

    Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.

    Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus.

    As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/1991 e à Constituição Federal.As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.

    Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.

    Intime-se, via advogado.

    Ciência à Procuradoria".Brejo/MA, 05 de janeiro de 2021.

    KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.Brejo-MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.    

  • 01/03/2021 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 14:30 1ª Vara de Brejo.

  • 01/03/2021 11:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/03/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 06:05

    Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 16:29

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0001032-31.2015.8.10.0076 - [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIANA SILVA DE SOUSA Advogado: Advogado(s) do reclamante: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Expedição de Intimação (via sistema) a Procuradoria do INSS,  para que se manifeste, conforme Ato Ordinatório ID  40386857 Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

    ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria

  • 28/01/2021 18:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 18:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 16:52

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/01/2021 16:52

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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