29/09/2022 16:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 08:18

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 19:54

Decorrido prazo de IGOR ABREU DE LIMA SANTANA em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:31

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 09:00

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:00

Juntada de termo
05/08/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:16

Juntada de petição
03/08/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:47

Juntada de petição
31/07/2022 22:32

Decorrido prazo de IGOR ABREU DE LIMA SANTANA em 29/07/2022 23:59.
23/07/2022 16:36

Juntada de petição
18/07/2022 02:03

Conclusos para despacho
18/07/2022 02:02

Juntada de termo
16/07/2022 17:23

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
15/07/2022 11:22

Juntada de petição
12/07/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 16:23

Juntada de ato ordinatório
11/07/2022 13:31

Recebidos os autos
11/07/2022 13:31

Juntada de despacho
28/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801208-27.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR ABREU DE LIMA SANTANA Advogado: PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA OAB: BA22471 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 53954510, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 55143694, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. ão Luís(MA), data do sistema. JUIZ PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR. Respondendo pelo 14º JECRC" São Luís, 27 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/10/2021 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/10/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2021 11:05

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:04

Juntada de termo
22/10/2021 15:01

Juntada de contrarrazões
08/10/2021 07:41

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:27

Decorrido prazo de IGOR ABREU DE LIMA SANTANA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801208-27.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR ABREU DE LIMA SANTANA Advogado: PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA OAB: BA22471 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte requerida interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal e devidamente acompanhado do recolhimento do preparo, razão pela qual expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 5 de outubro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 6 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
06/10/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 19:16

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:12

Juntada de recurso inominado
27/09/2021 06:39

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801208-27.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR ABREU DE LIMA SANTANA Advogado: PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA OAB: BA22471 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada GOL LINHAS AÉREAS S/A (CNPJ n.º 07.***.***/0001-59) a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 21 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
21/09/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:37

Julgado procedente o pedido
30/08/2021 10:38

Conclusos para julgamento
30/08/2021 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/08/2021 14:02

Juntada de contestação
13/08/2021 12:37

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 04:50

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 00:21

Juntada de ato ordinatório
07/07/2021 00:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/08/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/07/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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