TJMA - 0801662-68.2019.8.10.0026

08/02/2023 08:46

Baixa Definitiva

08/02/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023 03:33

Decorrido prazo de IVAN JOSE GRAEFF HARTMANN em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 03:03

Decorrido prazo de MAURICIO HARTMANN em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAO MACHADO em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 01:58

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 11:30

Homologada a Transação

08/12/2022 16:43

Juntada de petição

17/10/2022 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022 09:51

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 11:03

Conclusos para despacho

06/09/2022 14:43

Recebidos os autos

06/09/2022 14:43

Conclusos para despacho

06/09/2022 14:43

Distribuído por sorteio