STJ - 0056099-46.2014.8.10.0001

20/05/2022 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2022 13:20

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 107852/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0107852 - AgInt no AREsp 2021225 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA, GEORGIA BELISARIO MOTA e HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00107852/2022 - AgInt no AREsp 2021225/MA

12/04/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 107852/2022 - AgInt no AREsp 2021225/MA

30/03/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/03/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/03/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193101/2022

21/03/2022 09:23

Protocolizada Petição 193101/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 107852/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 107852/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107852/2022

22/02/2022 22:36

Protocolizada Petição 107852/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

11/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 16:30

Não conhecido o recurso de G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA, GEORGIA BELISARIO MOTA e OUTROS

10/12/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2021 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO