24/06/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.
21/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS MORAIS em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:48

Juntada de diligência
21/05/2024 11:49

Juntada de diligência
21/05/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:49

Juntada de diligência
13/05/2024 15:06

Desentranhado o documento
13/05/2024 15:05

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:59

Juntada de Mandado
09/05/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.
09/05/2024 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 04:46

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 17:27

Juntada de diligência
28/02/2024 00:58

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 08:56

Juntada de petição
26/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:23

Juntada de Mandado
26/02/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 19:32

Determinado o arquivamento
23/02/2024 19:32

Outras Decisões
25/01/2023 07:43

Juntada de petição
24/01/2023 16:08

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:59

Juntada de termo
24/01/2023 15:39

Transitado em Julgado em 19/12/2022
21/01/2023 22:56

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 19/12/2022 23:59.
18/01/2023 13:32

Juntada de petição
12/01/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 10:22

Juntada de diligência
12/01/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 10:20

Juntada de diligência
09/12/2022 09:44

Juntada de petição
06/12/2022 10:02

Juntada de petição
30/11/2022 09:23

Expedição de Mandado.
29/11/2022 17:57

Juntada de Mandado
29/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:08

Juntada de Ofício
29/11/2022 14:11

Juntada de Ofício
29/11/2022 14:11

Juntada de Ofício
29/11/2022 11:55

Juntada de Ofício
29/11/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 19:16

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 25/11/2022 08:00 1ª Vara de Coroatá.
25/11/2022 19:16

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 12:15

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:10

Juntada de petição
17/11/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 12:10

Juntada de diligência
17/11/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 12:08

Juntada de diligência
17/11/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 12:03

Juntada de diligência
17/11/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:54

Juntada de diligência
17/11/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:51

Juntada de diligência
17/11/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:45

Juntada de diligência
17/11/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:42

Juntada de diligência
17/11/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:38

Juntada de diligência
17/11/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:34

Juntada de diligência
17/11/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:25

Juntada de diligência
17/11/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:21

Juntada de diligência
17/11/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:18

Juntada de diligência
17/11/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:15

Juntada de diligência
17/11/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:11

Juntada de diligência
17/11/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:05

Juntada de diligência
17/11/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:02

Juntada de diligência
17/11/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 10:56

Juntada de diligência
17/11/2022 10:01

Juntada de petição
17/11/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:51

Juntada de diligência
17/11/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:42

Juntada de diligência
17/11/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:39

Juntada de diligência
17/11/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:30

Juntada de diligência
17/11/2022 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:27

Juntada de diligência
17/11/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:21

Juntada de diligência
17/11/2022 09:15

Juntada de diligência
17/11/2022 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:08

Juntada de diligência
17/11/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:04

Juntada de diligência
17/11/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:00

Juntada de diligência
17/11/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:58

Juntada de diligência
17/11/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:54

Juntada de diligência
17/11/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:50

Juntada de diligência
17/11/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:44

Juntada de diligência
17/11/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:37

Juntada de diligência
17/11/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:34

Juntada de diligência
17/11/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:31

Juntada de diligência
17/11/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:27

Juntada de diligência
16/11/2022 10:28

Juntada de petição
08/11/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 09:25

Juntada de diligência
07/11/2022 11:16

Expedição de Mandado.
04/11/2022 15:34

Juntada de Mandado
04/11/2022 08:35

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:17

Audiência Pública realizada para 01/11/2022 15:00 1ª Vara de Coroatá.
03/11/2022 19:17

Outras Decisões
03/11/2022 09:18

Audiência Pública designada para 01/11/2022 15:00 1ª Vara de Coroatá.
31/10/2022 09:09

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:30

Juntada de petição
30/10/2022 12:46

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 16/09/2022 23:59.
28/10/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 19:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/10/2022 18:25

Juntada de Ofício
26/10/2022 18:41

Outras Decisões
26/10/2022 17:02

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:13

Juntada de diligência
11/10/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:10

Juntada de diligência
11/10/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:03

Juntada de diligência
20/09/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:44

Juntada de diligência
14/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:49

Juntada de petição
14/09/2022 11:16

Juntada de petição
14/09/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 17:53

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:40

Juntada de Ofício
13/09/2022 17:27

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:27

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:38

Juntada de Ofício
13/09/2022 15:38

Juntada de Ofício
13/09/2022 11:50

Juntada de Mandado
13/09/2022 11:48

Juntada de Mandado
09/09/2022 10:33

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 25/11/2022 08:00 1ª Vara de Coroatá.
02/09/2022 10:58

Juntada de petição
30/08/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000764-37.2014.8.10.0035 (7642014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINITÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANTONILDO XAVIER DE OLIVEIRA JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO ( OAB 13140-MA ) Após preclusa a decisão de pronúncia, de acordo com o artigo 422, CPP, intime-se, desde já, o membro do Ministério Público e a defesa do acusado, para que, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

Posteriormente, autos imediatamente conclusos para os fins do artigo 423 e seguintes, CPP.

Após, retornem conclusos.

P.R.I. e Cumpra-se.

Coroatá/MA, 11 de novembro de 2019.

Marcello Frazão Pereira Juiz de Direito Designado por Portaria-CGJ-494920109 Resp: 174284

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2014

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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