17/09/2021 12:20

Baixa Definitiva
17/09/2021 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
17/09/2021 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ALINE VALENCA ASSUNCAO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCELO GOMES GONCALVES em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 11:32

Juntada de petição
08/09/2021 09:46

Juntada de petição
19/08/2021 00:49

Publicado Intimação de acórdão em 19/08/2021.
19/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
19/08/2021 00:49

Publicado Intimação de acórdão em 19/08/2021.
19/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
19/08/2021 00:49

Publicado Intimação de acórdão em 19/08/2021.
19/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:58

Conhecido o recurso de LIBERTY VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-31 (RECORRENTE) e não-provido
04/08/2021 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2021 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2021 14:09

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2021 14:08

Conclusos para decisão
29/06/2021 00:50

Decorrido prazo de MARCELO GOMES GONCALVES em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 00:50

Decorrido prazo de ALINE VALENCA ASSUNCAO em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 14:47

Juntada de petição
25/06/2021 10:13

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2021 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2021 00:04

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2021.
18/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:40

Pedido de inclusão em pauta
01/06/2021 00:43

Decorrido prazo de ALINE VALENCA ASSUNCAO em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:41

Decorrido prazo de MARCELO GOMES GONCALVES em 31/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 11:31

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2021 15:22

Juntada de petição
24/05/2021 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2021 11:22

Pedido de inclusão em pauta
24/05/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.
24/05/2021 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2021 00:04

Pedido de inclusão em pauta
24/05/2021 00:04

Conclusos para decisão
21/05/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 23:14

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 09:24

Recebidos os autos
07/05/2019 09:24

Conclusos para despacho
07/05/2019 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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