TJMA - 0802144-74.2020.8.10.0060

30/05/2023 14:36

Baixa Definitiva

30/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 14:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de KELSON RUBENS VIEIRA CHAVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 10:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e KELSON RUBENS VIEIRA CHAVES - CPF: *26.***.*08-01 (REQUERENTE) e não-provido

03/05/2023 09:47

Juntada de Certidão

03/05/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 09:46

Juntada de parecer

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 28/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 24/04/2023 23:59.

13/04/2023 17:42

Conclusos para julgamento

13/04/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 18:19

Recebidos os autos

04/04/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2021 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021 15:01

Juntada de parecer do ministério público

29/10/2021 00:00

Intimação

28/10/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 11:59

Recebidos os autos

25/10/2021 11:59

Conclusos para despacho

25/10/2021 11:59

Distribuído por sorteio