13/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
09/05/2025 20:03

Juntada de petição
01/04/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:18

Juntada de petição
11/09/2024 11:12

Juntada de petição
06/09/2024 16:58

Juntada de petição
30/08/2024 04:06

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 08:47

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/04/2024 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2023 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/10/2022 23:59.
12/01/2023 11:59

Outras Decisões
10/01/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:30

Juntada de termo
21/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:09

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:08

Juntada de petição
19/10/2022 02:43

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051326-89.2013.8.10.0001 AUTOR: ALDENORA MORAIS MONROE e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 823, mantendo a suspensão do feito.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
11/10/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2021 07:26

Conclusos para despacho
01/10/2021 16:11

Juntada de petição
30/09/2021 10:52

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:51

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 02:41

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051326-89.2013.8.10.0001 AUTOR: ALDENORA MORAIS MONROE e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 15:53

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:58

Recebidos os autos
07/06/2021 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2013

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854210-53.2016.8.10.0001

Vanda Maria Coelho Lima

Monteplan Engenharia Limitada

Advogado: Bruno Rocio Rocha

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0854210-53.2016.8.10.0001

Vanda Maria Coelho Lima

Monteplan Engenharia Limitada

Advogado: Jose Danilo Correia Mota Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2016 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0001152-14.2013.8.10.0054

Leonardo Guimaraes de Sousa

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Andre Luis Milhomem de Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001152-14.2013.8.10.0054

Raimundo de Sousa Teixeira Filho

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Andre Luis Milhomem de Paiva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001152-14.2013.8.10.0054

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo de Sousa Teixeira Filho

Advogado: Andre Luis Milhomem de Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 00:00

Exibir Processo