16/01/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:23

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:06

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:55

Juntada de petição
24/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:25

Juntada de petição
19/09/2022 10:44

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:10

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:15

Juntada de petição
22/08/2022 17:54

Decorrido prazo de JAILSON PROTASIO SOUSA em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:54

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 17/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:19

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/07/2022 12:44

Decorrido prazo de JAILSON PROTASIO SOUSA em 26/05/2022 23:59.
10/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2022 09:56

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:52

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:48

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:48

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:32

Juntada de petição
15/03/2022 15:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:31

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:01

Juntada de petição
21/12/2021 04:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/12/2021 23:59.
20/12/2021 21:52

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 15:48

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 15:48

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802411-21.2019.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR Promovido : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.

DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de chamamento do feito à ordem realizado pelo requerido.

Tais argumentações deveriam ter sido arguidas em tempo oportuno, não podendo, após o trânsito em julgado do acórdão, o demandado postular abatimento de valor recebido administrativamente quando na sentença e no acórdão não há menção do fato.

Deveria, em verdade, ter embargado o acórdão para tanto, coisa q não fez.

Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento voluntário da condenação no prazo legal, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC.

Findo o prazo e não havendo pagamento voluntário, certifique-se o fato e, em seguida, encaminhe-se, via bacenjud, ordem de bloqueio de valores.

Havendo saldo positivo, proceda-se a penhora online, transferindo-se os valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo e intimando o requerido para, querendo, impugnar no prazo legal.

No caso de bloqueio de diversas contas bancárias que ocasionem excesso, determino que o BACEN proceda o imediato desbloqueio do excedente, independentemente de novo comando.

Não havendo saldo positivo, a Secretaria deverá intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar bens do réu passíveis de penhora sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4º da lei 9.099/95. Cumpra-se.

São Luis, MA, data do sistema. PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Juiz de Direito EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 22/11/2021
22/11/2021 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 19:24

Conclusos para despacho
16/11/2021 19:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:10

Juntada de petição
03/11/2021 13:51

Juntada de petição
03/11/2021 01:39

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802411-21.2019.8.10.0015 Promovente(s): JAILSON PROTASIO SOUSA R.

PRINCIPAL, s/n, CENTRO, CACHOEIRA GRANDE - MA - CEP: 65165-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: JAILSON PROTASIO SOUSA Endereço:JAILSON PROTASIO SOUSA R.

PRINCIPAL, s/n, CENTRO, CACHOEIRA GRANDE - MA - CEP: 65165-000 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. No caso de pedido de cumprimento de sentença, a parte deve apresentar planilha atualizada do débito - se acompanhada de advogado.

NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso
27/10/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 18:51

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:50

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:11

Recebidos os autos
20/10/2021 10:11

Juntada de despacho
05/02/2020 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/02/2020 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2020 12:49

Juntada de contrarrazões
28/01/2020 17:21

Juntada de contrarrazões
23/01/2020 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2020 08:24

Conclusos para decisão
21/01/2020 08:24

Juntada de Certidão
21/01/2020 07:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 20/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 07:33

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 20/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 09:18

Juntada de recurso inominado
06/12/2019 15:19

Juntada de recurso inominado
02/12/2019 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 10:13

Julgado procedente o pedido
18/11/2019 09:03

Conclusos para julgamento
14/11/2019 15:41

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2019 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2019 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
13/11/2019 16:22

Juntada de petição
13/11/2019 16:20

Juntada de petição
23/10/2019 22:48

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:51

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2019 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/11/2019 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/10/2019 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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