TJMA - 0840868-67.2019.8.10.0001

16/08/2023 14:55

Baixa Definitiva

16/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 14:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 15/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023 23:33

Conhecido o recurso de JACKSON SOUSA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*11-15 (REQUERENTE) e não-provido

01/12/2021 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021 13:16

Juntada de parecer do ministério público

26/11/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 10:35

Recebidos os autos

17/11/2021 10:35

Conclusos para despacho

17/11/2021 10:35

Distribuído por sorteio