TJMA - 0803297-46.2017.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2021 16:11
Baixa Definitiva
-
31/10/2021 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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31/10/2021 16:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
19/10/2021 02:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES NETO em 14/10/2021 23:59.
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23/09/2021 00:46
Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2021.
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23/09/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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22/09/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800998-15.2019.8.10.0098 APELANTE : RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS –OAB/MA 17.582-A APELADO : BANCO PAN S.A.
ADVOGADO : GILVAN MELO SOUSA–OAB(CE)16.383 RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
EFEITOS DA REVELIA.
JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL.
IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO VÁLIDA.
RESTITUIÇÃO EM DOBRO.
DANO MORAL CONFIGURADO NO VALOR DE R$ 2.000,00.
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS E MORA.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
21/09/2021 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2021 10:18
Conhecido o recurso de FRANCISCO LOPES NETO - CPF: *60.***.*28-53 (APELANTE) e provido
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17/08/2021 21:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/08/2021 13:53
Juntada de petição
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10/08/2021 07:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2021 13:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2020 14:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/12/2020 14:53
Juntada de parecer
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17/12/2020 10:09
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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10/12/2020 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2020 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 19:59
Recebidos os autos
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10/09/2020 19:59
Conclusos para despacho
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10/09/2020 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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