21/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2025 15:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:53

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.
16/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de ANTONIA MORENO DE SOUZA - CPF: *65.***.*31-49 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:09

Juntada de parecer do ministério público
17/03/2025 13:16

Juntada de petição
08/03/2025 20:15

Conclusos para julgamento
08/03/2025 20:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 07:54

Recebidos os autos
06/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 07:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 09:51

Juntada de parecer do ministério público
19/02/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:54

Recebidos os autos
06/09/2023 13:54

Recebidos os autos
06/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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