TJMA - 0802994-98.2019.8.10.0049

12/06/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/06/2025 16:44

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

10/06/2025 00:49

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:49

Decorrido prazo de PAOLA MARQUES SANTALUCIA MORAES em 09/06/2025 23:59.

05/06/2025 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2025 17:27

Recebidos os autos

18/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/05/2025 17:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 18:19

Juntada de petição

16/12/2024 10:08

Conclusos para julgamento

13/12/2024 14:12

Recebidos os autos

13/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/12/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/12/2024 17:46

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 29/11/2024 23:59.

26/11/2024 17:48

Juntada de petição

25/11/2024 09:48

Juntada de petição

22/11/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento

12/11/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 10:55

Recebidos os autos

08/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2024 20:17

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 17:41

Conclusos para despacho

18/04/2024 17:39

Recebidos os autos

18/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio