03/11/2021 10:30

Arquivado Definitivamente
29/10/2021 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:00

Decorrido prazo de LEILA PRISCYLA PINHEIRO ALMEIDA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 06:51

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0833778-08.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luís, 22 de setembro de 2021. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
22/09/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 14:51

Recebidos os autos
21/09/2021 14:51

Juntada de despacho
30/11/2020 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/11/2020 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2020 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 08:19

Conclusos para decisão
10/11/2020 08:18

Juntada de Certidão
10/11/2020 06:44

Juntada de contrarrazões
09/11/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2020 12:34

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:51

Juntada de recurso inominado
27/10/2020 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
27/10/2020 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
27/10/2020 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2020 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
27/10/2020 10:36

Julgado improcedente o pedido
04/08/2020 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 04:23

Decorrido prazo de LEILA PRISCYLA PINHEIRO ALMEIDA em 03/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 09:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/10/2020 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/07/2020 09:06

Juntada de Certidão
09/07/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 11:24

Conclusos para decisão
12/05/2020 11:23

Juntada de Certidão
12/05/2020 11:11

Juntada de petição
12/05/2020 10:41

Juntada de petição
18/03/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 08:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 31/07/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/03/2020 08:50

Juntada de Certidão
07/12/2019 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 15:25

Juntada de petição
05/11/2019 10:03

Juntada de contestação
04/11/2019 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 09:33

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:31

Juntada de petição
04/10/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 18:25

Conclusos para despacho
15/08/2019 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/08/2019 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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