TJMA - 0800799-95.2016.8.10.0001

14/07/2023 07:20

Baixa Definitiva

14/07/2023 07:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 07:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DANUSA COSTA MENDES em 13/07/2023 23:59.

21/06/2023 10:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 18:51

Recurso Especial não admitido

13/06/2023 08:25

Conclusos para decisão

13/06/2023 08:25

Juntada de termo

12/06/2023 19:17

Juntada de contrarrazões

19/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 08:11

Juntada de Certidão

17/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/05/2023 07:48

Juntada de Certidão

17/05/2023 00:10

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:10

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 16:06

Juntada de recurso especial (213)

24/04/2023 16:08

Publicado Ementa em 24/04/2023.

24/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 17:35

Decorrido prazo de DANUSA COSTA MENDES em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 08:35

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (APELADO) e não-provido

17/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 17:29

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023 05:59

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/03/2023 23:59.

21/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento

21/03/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 11:22

Recebidos os autos

21/03/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/03/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 03:37

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2023 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 08:10

Juntada de Certidão

06/03/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 15:36

Determinação de redistribuição por prevenção

20/07/2022 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022 11:43

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

19/07/2022 11:43

Juntada de Certidão

19/07/2022 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022 11:15

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

29/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 07:55

Recebidos os autos

22/11/2021 07:55

Conclusos para decisão

22/11/2021 07:55

Distribuído por sorteio