STJ - 0802745-66.2020.8.10.0000

10/11/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/11/2022 13:07

Transitado em Julgado em 10/11/2022

20/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 964716/2022

20/10/2022 16:56

Protocolizada Petição 964716/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/10/2022

14/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 554015/2022 - AgInt

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554015 - AgInt no AREsp 2031713 - Publicação prevista para 14/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ CARDOSO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554015/2022 - AgInt no AREsp 2031713/MA

27/09/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000676-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554015/2022 - AgInt no AREsp 2031713/MA

16/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 554015/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554015/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554015/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 554015/2022

28/06/2022 11:43

Protocolizada Petição 554015/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

07/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 14:50

Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ CARDOSO DE CASTRO e não-provido

03/06/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 135415/2022 - AgInt

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0135415 - AgInt no AREsp 2031713 - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 15:10

Revogada decisão anterior datada de 09/02/2022

18/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185000/2022

17/03/2022 17:57

Protocolizada Petição 185000/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

04/03/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 135415/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135415/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 135415/2022

03/03/2022 14:10

Protocolizada Petição 135415/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

10/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 14:10

Não conhecido o recurso de MARIA JOSÉ CARDOSO DE CASTRO

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/01/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/01/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 22832/2022

25/01/2022 17:02

Protocolizada Petição 22832/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2022

12/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103765448. Publicação prevista para 01/02/2022)

12/01/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO