31/10/2021 16:44

Baixa Definitiva
31/10/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/10/2021 16:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/10/2021 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:13

Decorrido prazo de WERBET DE JESUS SOARES TRINDADE RIBEIRO em 18/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:12

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2021.
23/09/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080909084-2016.8.10.0001 (PJE) APELANTE: WERBET DE JESUS SOARES TRINDADE RIBEIRO ADVOGADO: Camila Assumpção Costa Gonçalves Mendonça (OAB/MA nº 10.750) 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: José Cláudio Pavão Santana APELAÇÃO CÍVEL.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NA PRIMEIRA ETAPA E NÃO CONVOCADO PARA A ETAPA SEGUINTE (TAF).

NOTA DE CORTE NÃO ALCANÇADA.

CLÁUSULA DE BARREIRA.

ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO IMPROVIDA DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
21/09/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:53

Conhecido o recurso de WERBET DE JESUS SOARES TRINDADE RIBEIRO - CPF: *03.***.*66-86 (APELANTE) e não-provido
17/08/2021 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2021 13:55

Juntada de petição
10/08/2021 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2021 12:44

Juntada de petição
29/07/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2021 00:53

Decorrido prazo de WERBET DE JESUS SOARES TRINDADE RIBEIRO em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2021 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2021 11:28

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/06/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 16:45

Determinação de redistribuição por prevenção
09/06/2021 13:56

Juntada de parecer do ministério público
13/05/2021 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2021 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/05/2021 23:59:59.
15/03/2021 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 08:16

Recebidos os autos
12/03/2021 08:16

Conclusos para decisão
12/03/2021 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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