TJMA - 0804679-74.2017.8.10.0029

08/02/2024 08:34

Baixa Definitiva

08/02/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA ROSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 20:08

Juntada de Certidão

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA ROSA em 01/12/2023 23:59.

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 12:35

Conclusos para julgamento

14/11/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 08:43

Recebidos os autos

13/11/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:08

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA ROSA em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:54

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

23/03/2023 06:36

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA ROSA em 22/03/2023 23:59.

18/03/2023 23:14

Juntada de petição

15/03/2023 04:55

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 16:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/12/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

17/12/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022 10:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido

17/12/2022 10:43

Conhecido o recurso de EMIDIO DA SILVA ROSA - CPF: *26.***.*10-89 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 17:34

Juntada de Certidão

30/11/2022 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2022 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 08:48

Recebidos os autos

28/09/2022 08:48

Juntada de despacho

09/12/2020 14:47

Baixa Definitiva

09/12/2020 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2020 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2020 01:52

Decorrido prazo de EMIDIO DA SILVA ROSA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2020 23:59:59.

13/11/2020 23:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2020.

12/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

11/11/2020 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020 08:44

Conhecido o recurso de EMIDIO DA SILVA ROSA - CPF: *26.***.*10-89 (APELANTE) e provido

08/10/2020 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2020 16:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/10/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 09:06

Recebidos os autos

31/08/2020 09:06

Conclusos para decisão

31/08/2020 09:06

Distribuído por sorteio