TJMA - 0004996-42.2016.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS SILVA

CPF *15.***.*18-87

Advogados

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO

OAB: 6382/MA

CPF *43.***.*03-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALISSON DE ABREU ALMEIDA

CPF *89.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 16:37

    Juntada de despacho

  • 24/05/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 13:09

    Juntada de diligência

  • 17/05/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:37

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:25

    Juntada de diligência

  • 07/03/2023 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/03/2023 12:54

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 14:35

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:01

    Juntada de diligência

  • 01/02/2023 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2022 21:59

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2022 11:51

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 23:38

    Decorrido prazo de ALISSON DE ABREU ALMEIDA em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 11:28

    Juntada de diligência

  • 15/08/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 08:59

    Juntada de apelação

  • 26/07/2022 09:47

    Juntada de protocolo

  • 25/07/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 16:42

    Juntada de diligência

  • 08/07/2022 09:21

    Juntada de protocolo

  • 07/07/2022 13:23

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 07/07/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 09:06

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 15:26

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 00:40

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 27/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 27/06/2022 00:36

    Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.

  • 27/06/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 21/06/2022 09:18

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 14:55

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2022 11:11

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 11:02

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 09:14

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 09:04

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2022 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 08:58

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 08:54

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 10:28

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2022 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 10:24

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2022 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 07:58

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2021 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 22:35

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 11:24

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 11:37

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 23:01

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2021 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:18

    Audiência De interrogatório realizada para 29/09/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 29/09/2021 08:11

    Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 28/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:05

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 24/09/2021 09:34

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    VISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO DR.

    JOSE MARIA MACHADO VIIERA FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 21/09/2021 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 12:06

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2021 11:57

    Audiência De interrogatório designada para 29/09/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 21/09/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 12:05

    Juntada de protocolo

  • 12/08/2021 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 10:28

    Juntada de petição

  • 02/08/2021 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 12:13

    Juntada de petição

  • 16/07/2021 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2021 12:33

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2021 16:57

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 23:20

    Recebidos os autos

  • 04/07/2021 23:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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