TJMA - 0834118-83.2018.8.10.0001

23/10/2023 16:10

Baixa Definitiva

23/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/10/2023 16:09

Juntada de termo

23/10/2023 16:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

27/04/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/04/2023 17:19

Juntada de Certidão

27/04/2023 16:55

Juntada de Certidão

27/04/2023 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2023 14:45

Juntada de contrarrazões

27/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 21:07

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/04/2023 16:02

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023 11:19

Juntada de petição

14/04/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 21:18

Recurso Especial não admitido

06/04/2023 20:43

Conclusos para decisão

06/04/2023 20:42

Juntada de termo

05/04/2023 13:56

Juntada de contrarrazões

24/03/2023 02:08

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/03/2023 12:14

Juntada de Certidão

22/03/2023 11:31

Juntada de recurso especial (213)

02/03/2023 14:48

Juntada de petição

28/02/2023 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023 11:23

Conclusos para julgamento

23/02/2023 10:45

Recebidos os autos

23/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2023 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 19:42

Desentranhado o documento

14/02/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 16:33

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:03

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CORDEIRO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:53

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CORDEIRO em 27/01/2023 23:59.

23/01/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 02:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 17:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/08/2022 09:48

Juntada de petição

17/08/2022 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.

17/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022 17:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

18/07/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.

08/07/2022 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2022 03:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 10:11

Juntada de contrarrazões

25/01/2022 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

25/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

21/01/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022 09:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/11/2021 10:32

Juntada de petição

30/11/2021 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2021.

30/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

26/11/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021 17:01

Provimento por decisão monocrática

25/11/2021 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2021 11:11

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 11:47

Recebidos os autos

16/11/2021 11:47

Conclusos para despacho

16/11/2021 11:47

Distribuído por sorteio