TJMA - 0802066-49.2021.8.10.0059

21/03/2023 14:25

Baixa Definitiva

21/03/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2023 04:48

Decorrido prazo de ANA AMELIA PENHA COSTA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 04:48

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 20/03/2023 23:59.

27/02/2023 01:28

Publicado Acórdão em 27/02/2023.

25/02/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2023 13:48

Juntada de Certidão

06/02/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023 12:36

Juntada de Certidão de julgamento

01/12/2022 15:21

Juntada de Outros documentos

29/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 12:36

Recebidos os autos

24/10/2022 12:36

Conclusos para despacho

24/10/2022 12:36

Distribuído por sorteio