TJMA - 0029992-33.2012.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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02/10/2023 13:57
Baixa Definitiva
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29/09/2023 15:32
Juntada de termo
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29/09/2023 15:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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14/02/2023 13:47
Decorrido prazo de ITAMAR GONCALVES NOBREGA em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 13:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARANHENSE DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTA em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 13:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 13/02/2023 23:59.
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30/01/2023 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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30/01/2023 09:41
Juntada de Certidão
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27/01/2023 00:30
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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27/01/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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24/01/2023 12:24
Juntada de Certidão
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24/01/2023 12:22
Juntada de Certidão
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17/01/2023 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 18:57
Recurso especial admitido
-
19/12/2022 15:08
Conclusos para decisão
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19/12/2022 15:08
Juntada de termo
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19/12/2022 14:50
Juntada de contrarrazões
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25/11/2022 03:04
Publicado Intimação em 25/11/2022.
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25/11/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2022 16:59
Juntada de Certidão
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23/11/2022 16:37
Juntada de petição
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17/11/2022 03:57
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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17/11/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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15/11/2022 01:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 14/11/2022 23:59.
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15/11/2022 01:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARANHENSE DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTA em 14/11/2022 23:59.
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14/11/2022 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 15:46
Desentranhado o documento
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14/11/2022 15:46
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
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14/11/2022 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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14/11/2022 14:50
Juntada de recurso especial (213)
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20/10/2022 00:57
Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2022.
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20/10/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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18/10/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 19:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/10/2022 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2022 22:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/06/2022 05:03
Decorrido prazo de ITAMAR GONCALVES NOBREGA em 21/06/2022 23:59.
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11/06/2022 00:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 10/06/2022 23:59.
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07/06/2022 17:01
Juntada de petição
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03/06/2022 00:00
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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01/06/2022 07:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/06/2022 07:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2022 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2022 14:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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