TJMA - 0801129-30.2020.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS E JESUS

CPF *78.***.*19-00

Advogados

NELSON ODORICO SOUSA FILHO

OAB: 14380/MA

CPF *18.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR DE JESUS SOUSA

CPF *70.***.*36-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO DE OLIVEIRA TROVAO

CPF *13.***.*31-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 14:36

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 08:23

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/03/2025 08:12

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:25

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA em 03/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 19:09

    Juntada de diligência

  • 14/06/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 10:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 11/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 17:45

    Juntada de diligência

  • 26/09/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 09:44

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 23:38

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos .

  • 17/03/2021 23:38

    Nomeado curador

  • 17/03/2021 23:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/02/2021 09:44

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 18:05

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Ação de Curatela nº 0801129-30.2020.8.10.0138 DESPACHO INICIAL 1.

    Defiro o direito à gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 98 do CPC/2015. 2.

    Estando a petição inicial nos moldes do art. 749, pois especificou os fatos que demonstram a incapacidade do interditando, determino a CITAÇÃO deste para entrevista prescrita no art. 751 do CPC/2015, a qual será realizada na sede do Fórum de Urbano Santos/MA, de forma presencial, na data de 16/03/2021, às 14hs.

    Invoco, ainda, a prerrogativa inscrita no §4º do art. 751 do CPC/2015 e determino que a parte autora traga à juízo parentes e pessoas próximas para oitiva simplificada. 3.

    Intime-se o MPE na condição de fiscal da lei, ex vi §1º do art. 752 do CPC/2015. 4.

    Acaso o curatelando compareça à audiência sem advogado, na ausência de Defensoria Pública na Comarca, será nomeado CURADOR ESPECIAL - §2º do art. 752 do CPC/2015.

    Este PRÓPRIO DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

    Urbano Santos/MA, 31/01/2021.

    GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz de Direito titular da Comarca de Urbano Santos/MA

  • 02/02/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 09:45

    Audiência de instrução designada para 16/03/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

  • 31/01/2021 14:01

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/11/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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