21/03/2022 13:19

Baixa Definitiva
21/03/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/03/2022 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/03/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2022 23:59.
09/03/2022 21:00

Juntada de petição
22/02/2022 02:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
20/02/2022 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2022 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2022 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2021 20:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021 16:56

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 11:48

Juntada de petição
24/09/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0802427-40.2019.8.10.0058 Embargante: João Hermenegildo Melo Mota Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonsêca (OAB/MA nº 12.021) Embargado: Estado do Maranhão Procuradora: Milla Paixão Paiva RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís - Ma, 21 de setembro de 2021. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR
22/09/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 06:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2021 22:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/09/2021 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2021.
14/09/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 16:02

Conhecido o recurso de JOAO HERMENEGILDO MELO MOTA - CPF: *32.***.*42-87 (APELANTE) e não-provido
09/09/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 08:38

Juntada de petição
02/09/2021 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2021 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2021 17:39

Juntada de contrarrazões
07/06/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.
05/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 12:18

Juntada de petição
02/06/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 22:23

Juntada de petição
01/06/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2021 22:26

Juntada de petição
20/05/2021 22:23

Juntada de agravo interno cível (1208)
11/05/2021 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2021.
10/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
09/05/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 12:28

Conhecido o recurso de JOAO HERMENEGILDO MELO MOTA - CPF: *32.***.*42-87 (APELANTE) e não-provido
05/05/2021 12:13

Conclusos para decisão
24/03/2021 15:38

Recebidos os autos
24/03/2021 15:38

Conclusos para despacho
24/03/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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