TJMA - 0808980-25.2021.8.10.0029

21/11/2023 10:08

Baixa Definitiva

21/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023 10:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 13:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES - CPF: *57.***.*22-43 (REQUERENTE)

08/05/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:46

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

24/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

24/04/2023 15:46

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

24/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023 10:24

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

10/03/2023 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023 11:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/02/2023 06:52

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 06:52

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 16:37

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES - CPF: *57.***.*22-43 (REQUERENTE) e provido em parte

11/02/2023 16:37

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES - CPF: *57.***.*22-43 (REQUERENTE) e provido em parte

26/01/2022 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2022 11:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 11:00

Juntada de petição

10/12/2021 09:17

Recebidos os autos

10/12/2021 09:17

Conclusos para decisão

10/12/2021 09:17

Distribuído por sorteio