18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DA CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:42

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 20:05

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 09:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
09/07/2022 12:19

Juntada de volume
28/04/2022 03:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0009990-76.2011.8.10.0001 (97722011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS DA CONCEICAO e LUIZ CARLOS MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: WILLIANS DOURADO COSTA ( OAB 4995-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo: 9990-76.2011.8.10.0001 Autor: Luiz Carlos Martins da Conceição Advogado: Willians Dourado Costa - OAB/MA n° 4995 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Marcos Apolo Vieira Franklin Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a impugnação a execução.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
23/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 9990-76.2011.8.10.0001 (9772/2011) EXEQUENTE/AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: WILLIANS DOURADO COSTA - OAB/MA N° 4.995 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: RAIMUNDO HENRIQUES N.

SOARES Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o Executado para, se for o caso, impugnar o pedido de Cumprimento de Sentença apresentado pelo Exequente (fl. 90) no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 02 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2011

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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