TJMA - 0800529-53.2019.8.10.0070

06/08/2021 09:18

Baixa Definitiva

06/08/2021 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/08/2021 06:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/08/2021 01:21

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS MARTINS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2021 23:59.

03/08/2021 03:21

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2021.

03/08/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

12/07/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021 17:51

Conhecido o recurso de PEDRO DOS SANTOS MARTINS - CPF: *75.***.*20-06 (APELANTE) e provido em parte

05/07/2021 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2021 09:48

Juntada de petição

28/06/2021 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 20:17

Juntada de petição

06/06/2021 19:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2021 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2021 11:11

Juntada de parecer

31/05/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2021.

28/05/2021 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021 14:03

Recebidos os autos

16/04/2021 14:03

Conclusos para decisão

16/04/2021 14:03

Distribuído por sorteio