TJMA - 0044868-90.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
-
02/02/2023 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2023 14:17
Transitado em Julgado em 06/07/2020
-
02/02/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 22:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 19/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 20:18
Juntada de petição
-
21/07/2022 22:31
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 22:31
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 10:46
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
13/07/2022 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 23:47
Juntada de volume
-
23/04/2022 10:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
23/09/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0044868-90.2012.8.10.0001 (480462012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO ( OAB 5183-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 44868-90.2012.8.10.0001 (480462012) Autora: Município de Alto Alegre do Maranhão Advogado: Carlos Renato Almeida Marinho - OAB/MA Nº 5.183 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Francisco Edilton Lima de Oliveira Despacho: Vistos, etc.
Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 135-140.
Se transitada em julgado, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 30 de julho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2012
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800918-40.2020.8.10.0058
Nilton Carvalho dos Santos
Estado do Maranhao
Advogado: Virginia Ingrid Carvalho Fonseca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/03/2020 10:08
Processo nº 0801171-06.2021.8.10.0054
Juan Torres
Municipio de Presidente Dutra
Advogado: Raissa Gabriela Saraiva Alves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/06/2021 19:11
Processo nº 9000516-20.2011.8.10.0035
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Maria Jose de Sousa Oliveira
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/11/2019 00:00
Processo nº 9000516-20.2011.8.10.0035
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Myckelson de SA Reis
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 25/02/2022 09:30
Processo nº 9000516-20.2011.8.10.0035
Maria Jose de Sousa Oliveira
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Joaylton Soares Veras
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/11/2019 00:00