TJMA - 0804712-64.2017.8.10.0029

17/07/2020 06:51

Baixa Definitiva

17/07/2020 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/07/2020 06:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2020 01:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO em 15/07/2020 23:59:59.

17/06/2020 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MENDES em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 16/06/2020 23:59:59.

25/05/2020 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2020.

23/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

21/05/2020 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020 17:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA MENDES - CPF: *34.***.*39-04 (APELANTE) e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido

18/05/2020 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2020 12:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/04/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020 19:26

Recebidos os autos

24/04/2020 19:26

Conclusos para decisão

24/04/2020 19:26

Distribuído por sorteio