17/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:39

Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:42

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:16

Juntada de ato ordinatório
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA LIMA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 23:02

Juntada de apelação
06/06/2023 01:13

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 18:57

Julgado improcedente o pedido
04/05/2023 21:49

Juntada de petição
06/04/2023 12:40

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:25

Conclusos para julgamento
13/02/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:27

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
12/12/2022 15:51

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:47

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2022 11:30 5ª Vara Cível de São Luís.
25/11/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 14:15

Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 11:30 5ª Vara Cível de São Luís.
23/11/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:34

Conclusos para despacho
11/08/2022 22:16

Decorrido prazo de MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 21:52

Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:24

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 09/08/2022 23:59.
07/08/2022 21:03

Juntada de petição
02/08/2022 06:34

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 20:20

Juntada de petição
25/07/2022 08:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 20:50

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA LIMA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:50

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:50

Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:07

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA LIMA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:07

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:07

Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:51

Decorrido prazo de MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:47

Decorrido prazo de MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA em 04/07/2022 23:59.
03/06/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 15:22

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
09/03/2022 08:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
08/03/2022 09:51

Juntada de diligência
04/03/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:26

Mandado devolvido dependência
23/02/2022 09:26

Juntada de diligência
17/02/2022 16:01

Audiência Conciliação designada para 02/06/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
17/02/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:47

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
16/02/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:02

Conclusos para decisão
09/02/2022 13:58

Expedição de Mandado.
08/02/2022 10:22

Juntada de petição
04/02/2022 09:34

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:59

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803733-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARCIA DUTRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA - OAB MA7351, LUIZA ANTONIA LIMA - OAB MA19376 ESPÓLIO DE: ARNALDO ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SIRGENE RODRIGUES SOUSA - OAB MA5323, ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES - OAB MA10549 DECISÃO (ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO) Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Passo, então à decisão de que cuida o artigo 357 do Código de Processo Civil/2015.

O demandado requereu a gratuidade da justiça, o que defiro com base na norma do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Não há outras questões preliminares a examinar.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) se a parede/muro que separa os imóveis das partes autora e demandado, é de uso comum de ambos; b) se as infiltrações são decorrentes da depreciação da encanação pelo decurso do tempo; c) se há obrigação de a parte demandada indenizar supostos prejuízos ocasionados ao(à) autor(a).

Quanto a distribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC/2015), adotarei à hipótese prevista no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil/2015.

A parte demandada postulou (Id. 45655148) pela designação de audiência de conciliação, ao passo que a demandante requer o julgamento antecipado(Id. 45933642).

Sendo assim, designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 17 do mês de FEVEREIRO do ano de 2022, às 09h30.

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.

Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN.

Segue o link da sala de audiência: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Constato ainda que para melhor elucidação dos fatos convém que seja feita vistoria no imóvel, especialmente sobre a parede que os separa e se se tratam de casas geminadas, ou seja, com parede única que as dividem.

Assim, antes da realização da audiência, expeça-se imediatamente mandado de vistoria a ser cumprido por oficial(a) de justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve a presente de mandado de vistoria.

São Luís-MA, 21 de setembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
22/09/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 12:54

Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2021 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2021 02:05

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA LIMA em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:05

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:05

Decorrido prazo de MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 09:54

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:56

Juntada de petição
13/05/2021 23:05

Juntada de petição
11/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 18:18

Juntada de
04/05/2021 14:33

Juntada de réplica à contestação
01/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ARNALDO ARAUJO em 30/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 23:10

Juntada de contestação
08/04/2021 15:27

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:48

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA LIMA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:58

Juntada de petição
17/02/2021 02:13

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 11:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:21

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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