TJMA - 0802976-77.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOLINDA NUNES LOPES SALGADO

CPF *10.***.*71-42

Advogados

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB: 7550/MA

CPF *40.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

MUNICIPIO PACO DO LUMIAR

PREVPACO

Advogados

HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO

OAB: 12540/MA

CPF *00.***.*69-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/10/2024 17:12

    Juntada de contrarrazões

  • 24/10/2024 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2024 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2024 06:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 18/04/2024 17:34

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 15:41

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 01:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 14/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:50

    Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 07/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 13:57

    Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 11:41

    Juntada de apelação

  • 23/10/2023 01:13

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 22/10/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 22:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/10/2023 00:11

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 07/10/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 07/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 07/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 06/10/2023 01:31

    Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 08:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 08:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 12:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/05/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:53

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 10:43

    Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:41

    Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 17/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 19:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:58

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 26/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 02:00

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802976-77.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DIOLINDA NUNES LOPES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) ADVOGADO(A): DR(A).

    HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO – OAB/MA 12540 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

    Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

    Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

    Após, voltem-me conclusos.”.

    Paço do Lumiar, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 105759.

  • 19/10/2021 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 19:54

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 17:22

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802976-77.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DIOLINDA NUNES LOPES ADVOGADO(A): DR(A) OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR – OAB/MA 7.550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2)   Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “[...] Compulsando-se os autos verifica-se que o mesmo encontra-se na fase de saneamento.

    Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.

    Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

    Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

    Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

    Após, voltem-me conclusos.

    Paço do Lumiar, data do sistema.

    REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

    Paço do Lumiar, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 101857

  • 21/09/2021 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:39

    Decorrido prazo de PREVPAÇO em 26/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 20:42

    Juntada de réplica à contestação

  • 18/02/2021 00:18

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 13/02/2021 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 09:39

    Juntada de contestação

  • 11/12/2020 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2020 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 05:44

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 03/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 11:09

    Juntada de contestação

  • 01/12/2020 19:21

    Juntada de petição

  • 30/11/2020 19:35

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 09/10/2020 21:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2020 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 06:04

    Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.

  • 23/04/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 13:41

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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