TJMA - 0802829-69.2017.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

OCIDALIA DE JESUS DINIZ ARAUJO

CPF *32.***.*18-15

Advogados

BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO

OAB: 8688/MA

CPF *38.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA

CPF *86.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 12:02

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 04:52

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 08:46

    Outras Decisões

  • 02/10/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:32

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 05:43

    Publicado Intimação em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 01/06/2024 08:07

    Juntada de diligência

  • 01/06/2024 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2024 08:07

    Juntada de diligência

  • 21/05/2024 11:45

    Juntada de petição

  • 16/05/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:01

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2024 01:04

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 15:50

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 10/03/2023 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 12/02/2023 21:06

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 10:43

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 31/01/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:29

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 09:12

    Juntada de diligência

  • 27/05/2022 23:11

    Decorrido prazo de BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO em 12/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 04:30

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 08:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 06:34

    Juntada de Carta precatória

  • 19/04/2022 14:53

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 19:42

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 08:46

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 18:10

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 12:43

    Juntada de termo

  • 08/11/2021 12:17

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/10/2021 11:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/10/2021 22:06

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 17:27

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 24/09/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 13:22

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802829-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: OCIDALIA DE JESUS DINIZ ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO - MA8688 REU: ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA   DESPACHO Cumprido o atendimento aos respectivos pressupostos legais (CPC/2015, art. 98 e ss), defiro à parte demandante o direito à gratuidade da justiça.

    Determino a citação da parte demandada, via AR, para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e, por consequência, de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC/2015, art. 344), ressalvado o disposto no art. 345 do referido normativo.

    Devendo a secretaria adotar as necessárias para a referida citação.

    Determino, ainda, a intimação dos confinantes citados na petição inicial, por Aviso de Recebimento (AR), para integrarem a lide; bem como dos os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado do Maranhão e do Município de São Luís, para que manifestem interesse na causa.

    Por fim dê-se ciência ao representante do Ministério Público, para intervir em todos os atos do processo.

    Cientificando a parte demandantes e os confinantes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, Anexo 6º andar, Calhau, São Luís – MA.

    FORUM DES.

    SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820 – Fone (098) 3194-5666.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

    ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 21/09/2021 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 11/06/2021 03:08

    Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2021 08:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/06/2021 08:32

    Juntada de termo

  • 09/06/2021 08:30

    Processo Desarquivado

  • 18/02/2019 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2019 07:49

    Publicado Intimação em 18/02/2019.

  • 16/02/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2019 09:55

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2019 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2018 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 10:54

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2018 10:54

    Outras Decisões

  • 17/01/2018 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 10:57

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2017 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2017 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 06:49

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2017 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2017 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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