TJMA - 0835985-77.2019.8.10.0001

17/12/2024 11:48

Baixa Definitiva

17/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/12/2024 01:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALE em 16/12/2024 23:59.

25/11/2024 00:25

Publicado Notificação em 25/11/2024.

23/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 13:47

Não conhecido o recurso de Apelação de CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALE - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (APELANTE)

14/03/2024 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

15/12/2023 13:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/12/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 15:20

Conclusos para despacho

29/11/2023 10:38

Conclusos para decisão

29/11/2023 10:26

Recebidos os autos

29/11/2023 10:26

Distribuído por sorteio