26/06/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:40

Transitado em Julgado em 18/04/2024
28/04/2024 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:22

Juntada de petição
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:30

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:51

Homologada a Transação
25/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:57

Juntada de termo
18/01/2024 08:51

Juntada de petição
08/01/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:57

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:31

Juntada de petição
19/12/2023 11:54

Desentranhado o documento
19/12/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 18:27

Conclusos para julgamento
14/12/2023 18:26

Desentranhado o documento
14/12/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento
06/03/2023 15:24

Juntada de petição
07/12/2022 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 19:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 23:16

Juntada de petição
06/12/2022 19:41

Juntada de petição
30/11/2022 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:08

Juntada de petição
21/11/2022 05:27

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
11/11/2022 08:52

Juntada de petição
03/11/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:51

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
13/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:41

Juntada de petição
05/09/2022 17:07

Juntada de petição
25/08/2022 14:42

Juntada de petição
23/08/2022 14:26

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022 10:48

Juntada de petição
19/08/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 14:49

Audiência Conciliação designada para 13/09/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
11/08/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 20:09

Conclusos para decisão
08/08/2021 20:09

Juntada de termo
30/04/2021 09:36

Juntada de petição
25/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 10:00

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:08

Juntada de petição
19/02/2021 12:12

Juntada de réplica à contestação
27/01/2021 03:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0818952-45.2017.8.10.0001 AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 REU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR Advogado do(a) REU: MARCOS AURELIO MENDES LIMA - MA16883 Advogado do(a) REU: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962 INTIMAÇÃO.

DESPACHO JUDICIAL Visto em correição.

INTIME-SE o autor para se manifestar, em 20 dias, sobre a contestação apresentada por Hildelis Silva Duarte Junior.

Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público por 30 dias.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
11/01/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 12:20

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2020 17:55

Juntada de contestação
28/08/2020 05:06

Decorrido prazo de HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:09

Conclusos para decisão
25/08/2020 16:09

Juntada de termo
25/08/2020 16:04

Juntada de Certidão
25/08/2020 13:30

Juntada de termo
04/08/2020 02:48

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 15:39

Outras Decisões
03/07/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 09:58

Juntada de termo
29/11/2018 15:45

Conclusos para julgamento
29/11/2018 15:43

Juntada de termo
06/08/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 00:44

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/07/2018 10:00:00.
17/07/2018 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/07/2018 10:00:00.
17/07/2018 00:36

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/07/2018 10:00:00.
16/07/2018 14:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2018 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
13/07/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 10:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2018.
28/06/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2018.
25/06/2018 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 14:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 08:24

Audiência conciliação designada para 16/07/2018 10:00.
11/06/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 17:36

Outras Decisões
30/11/2017 14:37

Conclusos para decisão
30/11/2017 14:37

Juntada de termo
24/10/2017 14:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2017 00:25

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 19/09/2017 23:59:59.
20/09/2017 00:14

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 19/09/2017 23:59:59.
16/09/2017 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 15/09/2017 23:59:59.
11/09/2017 11:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 10:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 00:04

Publicado Intimação em 23/08/2017.
23/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2017 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica
11/08/2017 16:07

Juntada de ato ordinatório
11/08/2017 16:06

Juntada de Certidão
11/08/2017 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 10/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 19:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 19:49

Juntada de Petição de contestação
31/07/2017 19:47

Juntada de Petição de contestação
20/07/2017 18:36

Juntada de Petição de contestação
12/07/2017 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2017 09:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 00:04

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 20/06/2017.
20/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 19:23

Juntada de edital
14/06/2017 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 10:07

Expedição de Mandado
14/06/2017 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 12:52

Conclusos para decisão
05/06/2017 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864827-04.2018.8.10.0001

Marcela Silveira Soares

Ponto Frio

Advogado: Bianca Borges Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801842-78.2020.8.10.0049

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Magno de Oliveira Costa

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0828252-26.2020.8.10.0001

Daniel Camara Santos

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Deborah Rodrigues Alencar Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0808245-16.2020.8.10.0000

Banco Safra S/A

Dalcar Veiculos LTDA.

Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2020 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0827856-83.2019.8.10.0001

Said Kozman Gad El Sayed El Kems

Idna Fabiana Lisboa Rodrigues

Advogado: Jose Tomaz Coelho Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2019 16:30

Exibir Processo