21/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:46

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 23:16

Juntada de apelação
09/05/2024 02:40

Decorrido prazo de RAYANNE AGUILAR BORGES em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 15:27

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:07

Decorrido prazo de PNEUS ESTRELA LTDA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:53

Juntada de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 02:15

Juntada de petição
18/01/2023 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:50

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:49

Juntada de termo
01/10/2021 17:20

Decorrido prazo de CARMELITHA AGUILAR CARLOS PEREIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 13:22

Decorrido prazo de CARMELITHA AGUILAR CARLOS PEREIRA em 30/09/2021 23:59.
27/09/2021 20:07

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0007100-71.2016.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: RUI AGUILAR SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARMELITHA AGUILAR CARLOS PEREIRA - MA10266 REQUERIDO: PNEUS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, 06 de setembro de 2021. ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz de Direito Auxiliar". Imperatriz-MA, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
21/09/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:52

Conclusos para despacho
22/03/2021 23:28

Juntada de petição
12/03/2021 14:22

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:21

Recebidos os autos
09/03/2021 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2016

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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