TJMA - 0802522-30.2020.8.10.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA

CPF *05.***.*29-15

Advogados

NORMELIA MACEDO ANTUNES

OAB: 5912/PI

CPF *31.***.*93-36

Polo Passivo

Partes

MOISES DA SILVA JUNIOR

CPF *41.***.*10-97

MOISES, POLICIAL CIVIL DO 2º DP DE TIMON-MA

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA

OAB: 13139/PI

CPF *62.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 11/04/2024 13:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de Moisés, Policial Civil do 2º DP de Timon-MA em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:25

    Decorrido prazo de MOISES DA SILVA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:25

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA em 10/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:05

    Publicado Acórdão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 17:29

    Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA - CPF: *05.***.*29-15 (APELANTE) e não-provido

  • 07/03/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 16:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2024 08:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/03/2024 00:22

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:20

    Decorrido prazo de MOISES DA SILVA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 15:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2024 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2024 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 11:57

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/02/2024 11:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/11/2023 12:22

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 15:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de Moisés, Policial Civil do 2º DP de Timon-MA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de MOISES DA SILVA JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:49

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 15/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 15/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 22:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802522-30.2020.8.10.0060 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSÉ FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NORMELIA MACEDO ANTUNES - PI5912 RÉU: MOISÉS DA SILVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA - PI13139 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Considerando a decisão Id. 53005482, passo à decisão de saneamento e organização do processo em continuação, a teor do art. 357 do CPC.

    I- ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS Em relação às provas a serem produzidas, considerando o petitório Id. 53764942 e a Certidão Id. 54313696, defiro o pleito do requerente de produção de prova documental e testemunhal.

    II – DA NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ante o exposto, designo audiência de instrução para o dia 15/02/2022, às 11h10min, no gabinete virtual de audiências da 2ª Vara Cível de Timon, a fim de serem colhidos os depoimentos das testemunhas do autor.

    As partes, advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça ou interessados terão acesso ao referido ambiente virtual através do link https://vc.tjma.jus.br/varaciv2tim, devendo, obrigatoriamente, informar o seu nome como usuário e, caso seja solicitado, digitar a senha padrão, qual seja, tjma1234.

    Cumpre salientar que, conforme art. 9º do Provimento 32021 do CGJ/MA, as partes, procuradores, testemunhas e demais auxiliares da Justiça deverão, no momento do ato, portar documento de identificação com foto.

    Tratando-se de participante que não disponha de acesso à internet, deverá se apresentar na Secretaria Judicial da 2ª Vara Cível, no prédio do Fórum desta Comarca, na data designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início previsto para a sessão, oportunidade em que lhe serão disponibilizados os recursos técnicos necessários para sua efetiva participação no ato.

    Esclareço que a parte autora deve qualificar as respectivas testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não serem inquiridas, sendo responsabilidade do suplicante o comparecimento das mesmas à audiência.

    Intimem-se, servindo o presente como mandado.

    Ante a audiência aprazada, reconheço a existência de atos urgentes a serem efetivados pela Secretaria Judicial, aplicando-se ao caso o art. 153, §2º, inciso I, do CPC.

    Timon/MA, 22 de Novembro de 2021.

    Juíza Susi Ponte de Almeida Titular de Direito da 2ª Vara Cível.

    Aos 23/11/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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