15/08/2022 15:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:41

Juntada de Certidão
15/03/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:53

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:08

Juntada de petição
11/10/2021 22:55

Juntada de termo
08/10/2021 13:46

Decorrido prazo de TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:46

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 23/09/2021.
28/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
28/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 23/09/2021.
28/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0000084-07.2014.8.10.0050 AÇÃO:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: ANA LUCIA PEREIRA NUNES DEMANDADO:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO :OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular da 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Defiro o pedido de execução de título judicial formulado pelo autor na movimentação de ID retro.

Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s).

Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal.

Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 9 de agosto de 2021.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Titular do JECC de São José de Ribamar, respondendo pelo JECC de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 21 de setembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
21/09/2021 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 18:52

Conclusos para despacho
07/08/2021 18:52

Juntada de termo
07/08/2021 05:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA NUNES em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA NUNES em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:13

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:13

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:51

Decorrido prazo de TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 13:15

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
24/07/2021 13:15

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
22/07/2021 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 17:35

Juntada de diligência
14/07/2021 17:19

Expedição de Mandado.
14/07/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 08:31

Juntada de Certidão
09/07/2021 08:29

Recebidos os autos
09/07/2021 08:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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