23/05/2022 19:18

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 19:16

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:36

Juntada de petição
19/05/2022 16:05

Juntada de Certidão
18/05/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 20:58

Juntada de petição
26/04/2022 22:05

Conclusos para despacho
26/04/2022 22:03

Juntada de termo
26/04/2022 22:00

Processo Desarquivado
21/04/2022 11:08

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 12:53

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:15

Juntada de Ofício
05/04/2022 15:36

Juntada de petição
04/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:08

Conclusos para decisão
31/03/2022 18:03

Juntada de petição
23/03/2022 14:52

Realizado Cálculo de Liquidação
20/10/2021 23:05

Juntada de termo
19/10/2021 19:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/10/2021 23:59.
28/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 23/09/2021.
28/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801872-18.2017.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR] DEMANDANTE: WERBETH RIBEIRO PESTANA DEMANDADO:BANCO VOTORANTIM S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular da 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Em seguida, encaminhem-se os autos para o setor de cálculo, para verificação de saldo remanescente, conforme solicitado pelo autor no ID 42112483.

Em caso positivo, intime-se a parte requerida para pagamento em 15 (quinze) dias sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s).

Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal.

Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 10 de março de 2021.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 21 de setembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
21/09/2021 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 23:05

Juntada de petição
12/08/2021 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2021 16:21

Desentranhado o documento
12/08/2021 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2021 23:04

Juntada de termo
15/04/2021 23:02

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:46

Juntada de Ofício
08/04/2021 21:03

Juntada de petição
25/03/2021 19:25

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:52

Conclusos para despacho
12/03/2021 11:51

Juntada de termo
11/03/2021 23:21

Juntada de petição
11/03/2021 23:20

Juntada de petição
11/03/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 21:49

Conclusos para despacho
06/03/2021 18:32

Juntada de petição
03/03/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 18:44

Conclusos para decisão
25/02/2021 13:22

Recebidos os autos
25/02/2021 13:22

Juntada de Petição (outras)
24/08/2018 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/08/2018 11:20

Juntada de Certidão
17/08/2018 00:31

Decorrido prazo de WERBETH RIBEIRO PESTANA em 16/08/2018 23:59:59.
26/07/2018 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica
23/07/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 12:22

Conclusos para decisão
12/07/2018 12:20

Juntada de Certidão
11/07/2018 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2018 01:27

Decorrido prazo de WERBETH RIBEIRO PESTANA em 09/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica
27/06/2018 11:53

Julgado procedente o pedido
25/05/2018 18:40

Conclusos para julgamento
21/02/2018 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2018 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/02/2018 12:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2018 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2018 15:58

Conclusos para decisão
03/01/2018 13:48

Juntada de Petição de petição
03/01/2018 13:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica
01/12/2017 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 09:38

Conclusos para decisão
25/10/2017 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2018 13:00.
25/10/2017 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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