TJMA - 0022052-32.2003.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON SOUSA ROCHA

CPF *20.***.*40-52

Advogados

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO

OAB: 13140/MA

CPF *57.***.*23-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIONOR MENDES

JOSE WILLAME DOS SANTOS

MARIA CELESTE FRAZAO BARBOSA

AUDE CELIO SANTOS CANTANHEDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 00:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 00:19

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 21:13

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:32

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:54

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 15:51

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 20/06/2023 08:48

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:48

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 00:23

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 12/06/2023 00:23

    Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2023.

  • 11/06/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 11/06/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 08/06/2023 00:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2023 00:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 10:39

    Não recebido o recurso de EDILSON SOUSA ROCHA (REU).

  • 23/05/2023 07:14

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 07:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:07

    Juntada de petição de apelação criminal (417)

  • 09/05/2023 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 14:27

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 10/03/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 09/05/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 23:35

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:30

    Decorrido prazo de JOSE WILLAME DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:09

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 15/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:03

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 15/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de JOSE WILLAME DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:38

    Decorrido prazo de MARIA CELESTE FRAZÃO BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 27/01/2023 23:59.

  • 18/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:14

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 16/04/2023 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 16/04/2023 08:10

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 16/04/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 14/04/2023 12:39

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 14/04/2023 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 14/04/2023 12:34

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 14/04/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 12/04/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 21:33

    Juntada de diligência

  • 08/04/2023 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2023 21:24

    Juntada de diligência

  • 31/03/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 12:09

    Juntada de diligência

  • 15/03/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 18:53

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:42

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 16:35

    Juntada de Edital

  • 10/03/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 13:26

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 13:20

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 08:32

    Mantida a prisão preventida

  • 09/03/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:52

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:14

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 17:43

    Juntada de diligência

  • 16/02/2023 17:34

    Juntada de diligência

  • 14/02/2023 15:14

    Mandado devolvido dependência

  • 14/02/2023 15:14

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 12:28

    Juntada de petição

  • 05/02/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 22:46

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:11

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 09:33

    Juntada de Edital

  • 23/01/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 15:02

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 10/03/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 18/01/2023 15:01

    Audiência Instrução cancelada para 06/04/2022 10:00 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 04/11/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 11:49

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 11/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:49

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 11/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 13:46

    Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

  • 29/10/2022 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 12:15

    Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 11/10/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 16:47

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 15:10

    Transitado em Julgado em 24/06/2022

  • 20/07/2022 18:12

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 24/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 21:21

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 14/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2022 22:42

    Juntada de diligência

  • 17/06/2022 01:01

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 17/06/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 17/06/2022 00:52

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 17/06/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 11/06/2022 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 20:06

    Juntada de diligência

  • 07/06/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 18:37

    Juntada de Edital

  • 07/06/2022 18:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/06/2022 18:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 09:58

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/05/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 13:11

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 08:53

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 02/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 11:56

    Juntada de petição

  • 03/05/2022 19:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2022 15:07

    Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 21:51

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 16:02

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 06/04/2022 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 12:10

    Audiência Instrução realizada para 11/03/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 06/04/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 18:49

    Decorrido prazo de MARIA CELESTE FRAZÃO BARBOSA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 11:15

    Juntada de diligência

  • 04/04/2022 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 23:11

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 19:52

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 16/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:52

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 16/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 23:22

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 23/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 23:07

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 03/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 17:20

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 02:01

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 19/03/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 14/03/2022 12:11

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 13:16

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 08:35

    Audiência Instrução designada para 06/04/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 10/03/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 09:01

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 07/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 21:17

    Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 28/01/2022 23:59.

  • 26/02/2022 18:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2022 23:59.

  • 25/02/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 17:53

    Juntada de diligência

  • 20/02/2022 18:55

    Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ROCHA em 24/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 15:24

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 09:50

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2022 09:07

    Audiência Instrução designada para 11/03/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 08/02/2022 20:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 12:58

    Audiência Instrução realizada para 08/02/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 08/02/2022 12:58

    Outras Decisões

  • 06/02/2022 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 21:28

    Juntada de diligência

  • 06/02/2022 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 21:19

    Juntada de diligência

  • 06/02/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 20:59

    Juntada de diligência

  • 03/02/2022 06:24

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 03/02/2022 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 27/01/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 21:45

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 11:45

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 12:56

    Juntada de Edital

  • 17/01/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 11:48

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 11:02

    Audiência Instrução designada para 08/02/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 17/01/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/09/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº: 0022052-32.2003.8.10.0001 (220522003) CLASSE/AÇÃO: INQUERITO POLICIAL DENUNCIANTE: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: EDILSON SOUSA ROCHA ( DOIDINHO - BRANCO ) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 22052-32.2003.8.10.0001 (Ação Penal de Competência do Júri) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: EDILSON SOUSA ROCHA ( DOIDINHO - BRANCO ) VÍTIMA: Aude Celio Santos Cantanhede FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos familiares da vítima Aude Celio Santos Cantanhede, para tomarem ciência acerca do cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Edilson Sousa Rocha.

    SEDE DO JUÍZO : Fórum "Desembargador Sarney Costa", Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65066-310, E-mail: [email protected], Fone: (098) 3194-5559.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, cuja via impressa fica afixada no local de costume e publicado na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta 4ª Vara do Tribunal do Júri, aos 23 de setembro de 2021.

    Eu, Secretária Judicial ____________ (Thays Maciel de Melo Costa), digitei e subscrevi.

    JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2003

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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