TJMA - 0801339-69.2016.8.10.0058

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

KERCIANE SILVA

CPF *30.***.*47-71

Advogados

JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA

OAB: 12470/MA

CPF *80.***.*81-34

Polo Passivo

Partes

JOSE MANOEL DE JESUS LIMA ALVES

CPF *46.***.*90-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 09:32

    Juntada de termo

  • 02/11/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2022 10:28

    Juntada de protocolo

  • 20/10/2022 11:45

    Juntada de protocolo

  • 20/10/2022 11:40

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2022 03:06

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 19/10/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 14/10/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 10:36

    Transitado em Julgado em 25/08/2022

  • 03/09/2022 10:07

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 24/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 18:42

    Decorrido prazo de KERCIANE SILVA em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:47

    Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2022 20:10

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:39

    Publicado Sentença (expediente) em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 12:27

    Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

  • 05/07/2022 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 04/07/2022 13:33

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 21:41

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 10:08

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:45

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 14/02/2022 23:59.

  • 07/03/2022 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 18:35

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 20:44

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 11/02/2022 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 08/02/2022 04:33

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 13:52

    Juntada de termo

  • 25/11/2021 09:25

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 10:36

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 08:32

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 08/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 16:13

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0801339-69.2016.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Assunto: [Tutela e Curatela] Requerente/Curador(a): KERCIANE SILVA Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA - MA12470 Curatelando(a): JOSE MANOEL DE JESUS LIMA ALVES Curadoria Especial: Defensoria Pública do Estado do Maranhão   Finalidade: Intimação da parte requerente, através de seu(ua) Advogado(a), JOSÉ RIBAMAR PESTANA COIMBRA -OAB/MA 12470 para manifestação acerca do laudo do exame pericial retro, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 22 de setembro de 2021.

    JOSE CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) De ordem, nos Termos do art. 250, VI do CPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA

  • 22/09/2021 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 18:42

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 19/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:31

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 19/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 11:32

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/07/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:49

    Juntada de termo

  • 28/06/2021 14:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2021 11:34

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 15/06/2021 12:21

    Juntada de termo

  • 15/06/2021 11:30

    Juntada de termo

  • 12/04/2021 23:59

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 21:13

    Juntada de diligência

  • 09/12/2020 11:51

    Mandado devolvido dependência

  • 09/12/2020 11:51

    Juntada de diligência

  • 03/12/2020 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2020 11:10

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2020 20:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2020 20:50

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 12:51

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 09:47

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 14:55

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 09:00

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 09:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 13:39

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 14:47

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2020 08:45

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2019 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 10:21

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 12:22

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 10:18

    Juntada de petição

  • 18/12/2018 23:04

    Juntada de diligência

  • 18/12/2018 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2018 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/12/2018 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 12:48

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2018 12:38

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2018 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 15:02

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2017 01:03

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 19/12/2017 23:59:59.

  • 17/11/2017 13:02

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2017 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/11/2017 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2017 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2017 09:30

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/07/2017 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2017 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/04/2017 11:23

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2017 11:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 26/01/2017 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2017 11:14

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2017 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/01/2017 12:24

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2017 12:24

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2016 14:09

    Audiência de interrogatório designada para 10/02/2017 11:00.

  • 19/12/2016 14:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2016 09:03

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2016 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2016

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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