TJMA - 0801097-75.2021.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
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01/08/2024 11:53
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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27/07/2024 17:11
Decorrido prazo de EULANY SILVA CRUZ em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 17:05
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 12:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
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27/06/2024 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2024 08:53
Juntada de protocolo
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25/06/2024 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2024 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/06/2024 11:41
Conclusos para decisão
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07/06/2024 11:41
Juntada de Certidão
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05/06/2024 09:51
Processo Desarquivado
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04/06/2024 15:35
Juntada de petição
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22/04/2024 09:36
Arquivado Provisoriamente
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19/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
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17/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
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10/04/2024 03:12
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
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21/03/2024 13:11
Publicado Intimação em 21/03/2024.
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21/03/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 10:38
Juntada de petição
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19/03/2024 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 09:28
Juntada de Certidão
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06/03/2024 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
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17/01/2024 09:54
Juntada de petição
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10/01/2024 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/12/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 23:49
Conclusos para despacho
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06/12/2023 23:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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06/12/2023 23:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/12/2023 03:29
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 06:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 04:34
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
-
29/11/2023 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 15:19
Juntada de petição
-
27/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento Nº22 de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos independentemente de despacho judicial,Intimo as partes, para no prazo de 05 dias, requererem o que achar de direito.
São Domingos do Maranhão 24/11/2023.
ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA Técnico Judiciário -
24/11/2023 22:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 22:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 22:08
Juntada de Certidão
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24/11/2023 22:07
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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16/11/2023 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
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25/09/2023 19:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2023 05:06
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 08:54
Juntada de protocolo
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12/09/2023 17:03
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:50, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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12/09/2023 17:03
Julgado procedente o pedido
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04/09/2023 15:42
Juntada de petição
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01/09/2023 04:42
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801097-75.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULANY SILVA CRUZ REU: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2023, às 09h:50min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.
O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.
Cumpra-se.
Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.
São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
29/08/2023 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2023 17:26
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:50, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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29/08/2023 13:40
Outras Decisões
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17/08/2023 11:50
Conclusos para despacho
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03/05/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 11:08
Conclusos para despacho
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11/05/2022 12:15
Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 10:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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11/05/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 10:39
Juntada de Certidão de juntada
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03/03/2022 20:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.
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28/02/2022 03:30
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 03/02/2022 23:59.
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08/02/2022 18:11
Publicado Intimação em 27/01/2022.
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08/02/2022 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2022 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 13:42
Audiência Instrução designada para 10/05/2022 10:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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17/01/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 16:11
Conclusos para despacho
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21/10/2021 22:53
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 20:47
Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.
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28/09/2021 22:05
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
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28/09/2021 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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28/09/2021 16:14
Juntada de réplica à contestação
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24/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 22 de setembro de 2021. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 -
23/09/2021 07:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2021 07:35
Juntada de Certidão
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19/08/2021 09:17
Juntada de contestação
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29/07/2021 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 09:25
Conclusos para despacho
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27/07/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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